Acordo do Criador

Versão vigente: 2026-07-11

Este Acordo se aplica aos Criadores que monetizam na Riise, seja com comunidade paga, com a loja de produtos digitais ou com ambos. Complementa os Termos de Uso e a Política de Privacidade.

1. Quem é o Criador

Pessoa física ou jurídica que cria e administra uma comunidade na Riise. Ao habilitar pagamentos para sua comunidade, você se torna Criador e aceita este Acordo.

2. Pagamentos via Stripe Connect

Pagamentos são processados pelo Stripe (Stripe Inc.). Para receber, você abre uma conta Stripe Connect Express durante o onboarding na Riise. A relação financeira de processamento é diretamente entre você e o Stripe — você concorda também com os termos do Stripe Connect.

3. Receitas, Taxas da Plataforma e Taxa Stripe

Assinatura da comunidade paga: a Riise retém 10% de cada cobrança de assinatura bem-sucedida (o application fee do Stripe Connect). Esse valor cobre a manutenção da plataforma e as melhorias contínuas entregues para criadores e membros, e se aplica somente às assinaturas da comunidade.

Loja de produtos digitais: sobre cada venda de produto, a Riise retém 7% + R$ 0,99 por venda — comissão própria, separada da taxa de assinatura, válida em comunidades gratuitas e pagas. A loja não tem mensalidade. Em produtos de cobrança recorrente, a comissão é aplicada como percentual equivalente sobre cada cobrança, junto da taxa de uso de cobrança recorrente do Stripe.

Mensalidade da comunidade gratuita: comunidades de entrada gratuita terão mensalidade de R$ 49,90/mês (ou R$ 499/ano), com 7 dias de teste. Essa cobrança ainda não está em vigor: passa a valer quando for lançada na plataforma, com aviso prévio de pelo menos 60 dias, e não alcança comunidades gratuitas criadas antes do início da cobrança, que ficam isentas. Sem pagamento após o período de teste, a comunidade entra em modo somente leitura; nada é apagado e a assinatura pode ser retomada a qualquer momento. Comunidades pagas não têm mensalidade.

Vídeo hospedado na loja: produtos com entrega em vídeo podem hospedar os arquivos na infraestrutura da Riise, sem custo adicional além da comissão por venda descrita acima, dentro dos limites técnicos exibidos na plataforma. Planos pagos de hospedagem de vídeo não estão em vigor; se forem lançados, passam a valer com aviso prévio de pelo menos 60 dias, e o que já estiver publicado não é apagado.

O Stripe cobra, separadamente, as próprias taxas — processamento de cartão (3,49% + R$ 0,39 por cobrança) e taxa de subscription (~0,7% por invoice de assinatura recorrente), no Brasil (cartões domésticos). Total aproximado: ~4,7% + R$ 0,39 por cobrança. Essas taxas são deduzidas automaticamente da sua conta Stripe Connect antes do repasse; a Riise não controla nem repassa. Cartões internacionais ou outros métodos podem ter percentuais diferentes conforme a tabela pública do Stripe.

Exemplo ilustrativo: em uma cobrança de assinatura de R$ 100 pagos por um membro, o Stripe retém ~R$ 5,08 e a Riise retém R$ 10,00 — restando aproximadamente R$ 84,92, que fica disponível na sua conta Stripe Connect (sujeito ao ciclo de payout; contas novas começam com delay de até 30 dias, que reduz conforme histórico sem chargebacks).

Criar e manter uma comunidade paga não tem mensalidade nem taxa de cadastro: nas assinaturas e na loja, a Riise só recebe quando você vende.

4. Responsabilidade pelo Conteúdo

Você é o único responsável pelo conteúdo da sua comunidade, incluindo veracidade de promessas, qualidade do material, suporte aos membros e cumprimento de leis aplicáveis. A Riise é plataforma tecnológica e não endossa nem garante seu conteúdo.

Você garante:

• Ter os direitos sobre todo conteúdo publicado
• Não infringir direitos autorais ou marcas de terceiros
• Não fazer promessas falsas ou enganosas
• Cumprir o Código de Defesa do Consumidor
• Emitir nota fiscal quando aplicável

5. Obrigações Fiscais

Os valores recebidos via Stripe são rendimento tributável. Você é o único responsável por declarar e recolher tributos (IRPF, INSS, ISS, etc.) conforme sua situação. A Riise não é responsável pela sua tributação.

Recomendação: acima de R$ 28.559/ano em receita, vale considerar abrir MEI ou CNPJ para tributação mais eficiente.

6. Reembolsos a Membros

Membros têm direito a reembolso integral em até 7 diasdo pagamento (CDC art. 49). O reembolso é processado pela Riise via Stripe. O valor é deduzido do seu saldo, incluindo a taxa de 10% que a Riise cobrou (também é estornada). A taxa de processamento cobrada pelo Stripe na cobrança original não é estornada — essa perda é absorvida pelo Criador (padrão do Stripe).

O mesmo princípio vale para as vendas da loja: em reembolso de produto processado pela Riise, a comissão da plataforma sobre a venda também é estornada, e o acesso do comprador ao produto é revogado. A taxa de processamento do Stripe, como acima, não é estornada.

7. Chargebacks

Se um membro disputar um pagamento (chargeback), o valor é deduzido do seu saldo até a resolução da disputa. Taxas de chargeback do Stripe (geralmente USD 15) também são debitadas. Você é notificado e tem prazo do Stripe para apresentar contestação.

8. Suspensão e Banimento

A Riise pode suspender ou encerrar sua conta de Criador em casos de:

• Violação destes Termos ou da lei
• Suspeita de fraude ou comportamento abusivo
• Volume anormal de chargebacks ou reclamações
• Conteúdo ilegal, ofensivo ou enganoso

Em caso de suspensão por suspeita de fraude, seu saldo pode ser retido por até 90 dias para cobrir possíveis chargebacks e reembolsos pendentes. Após esse período, o saldo remanescente é liberado conforme o ciclo padrão do Stripe.

9. Encerramento Voluntário

Você pode encerrar sua comunidade a qualquer momento. Membros com assinatura ativa terão acesso até o fim do ciclo já pago e a renovação automática é cancelada.

Caso você encerre uma comunidade paga abruptamente sem permitir o uso do período já pago, fica obrigado a reembolsar pro-rata os dias restantes a cada membro afetado.

10. Propriedade do Conteúdo

O conteúdo publicado por você permanece de sua propriedade. Você concede à Riise licença não exclusiva e gratuita para hospedar, exibir e distribuir o conteúdo dentro da plataforma, enquanto sua comunidade estiver ativa.

11. Alterações na Taxa

Mudanças na taxa da plataforma serão notificadas com pelo menos 60 dias de antecedência. Caso não concorde, você pode encerrar sua comunidade antes da nova taxa entrar em vigor.

12. Lei Aplicável

Este Acordo é regido pelas leis do Brasil. Foro: comarca do domicílio do Criador.

13. Contato

Suporte ao Criador: creators@riise.com.br